XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO – SP
MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019 E LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: A TENSÃO ENTRE O MODELO LIBERAL E O MODELO SOLIDÁRIO DE CONTRATAÇÃO Sandro Mansur Gibran , Larissa Adriana Dal Pizzol analisa as alterações nos arts. 421 e 421-A do Código Civil e a tensão entre modelos liberal e solidário de contratação. Mostra que a Lei de Liberdade […]
Quando é importante contar com a assistência de um advogado criminalista?
A atuação de um advogado criminalista é fundamental para assegurar a defesa dos direitos e garantias do cidadão durante investigações, audiências e processos judiciais.
Quais são os direitos do trabalhador na rescisão do contrato?
A rescisão do contrato de trabalho envolve direitos e obrigações que variam conforme cada situação. Entenda quais verbas podem ser devidas e a importância de buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.
O que fazer quando um contrato não é cumprido?
O descumprimento de um contrato pode gerar prejuízos financeiros e conflitos entre as partes envolvidas. Conheça os principais direitos do contratante e quais medidas podem ser adotadas para buscar uma solução adequada para o caso.